LEI N.º 4.966
LEI N.º 4.966, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
“Denomina Academia Marciano Francisco Silva e dá outras providências”
Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada “Academia Marciano Francisco Silva”, a academia pública ao ar livre localizada às margens da Avenida Atlântica, no Pontal Norte.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Balneário Camboriú (SC), 08 de janeiro de 2025, 175º da Fundação, 60º da Emancipação.
JULIANA PAVAN VON BORSTEL
Prefeita Municipal
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