DECRETO Nº 12.069, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 12.069, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Altera Decreto nº 11.286/2023 que “Nomeia os
integrantes do Conselho Municipal de Turismo –
COMTUR, e dá outras providências”
A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no inciso VII do artigo 72 da Lei Orgânica do Município – Lei nº
933/1990, e ainda, de acordo com a Lei Municipal nº 3.351/2011,
Decreta:
Art. 1º Ficam alterados os Incisos “I”, “III”, “IV”, “V”, “VI”, “VII”, “VIII”, “IX”, “XXII” do art. 1º
conforme expresso abaixo:
I – representante da Secretaria Municipal de Turismo:
a) Titular: Evandro Neiva Oliveira;
b) Suplente: Laurindo Pedro Ramos Filho.
(…)
III – representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano:
a) Titular: Lucas Weber;
b) Suplente: Olnear Ceccatto.
IV – representante da Fundação Cultural:
a) Titular: Edvaldo Rocha Júnior;
b) Suplente: Allan Müller Schroeder.
V – Fundação Municipal de Esportes:
a) Titular: Arrigo André Majoni;
b) Suplente: Allan Bencks Carvalho.
VI – Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: Kelli Cristina Dacol da Costa;
b) Suplente: Rita de Kácia Fravretto Thibes.
Balneário Camboriú – Capital Catarinense do Turismo – CNPJ 83.102.285/0001-07
Rua Dinamarca, 320 – Paço Municipal – CEP 88338-900 – (47) 3267-7000
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CASA CIVIL
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
VII – representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico:
a) Titular: Nelson Oliveira;
b) Suplente: Everton Luis Kultzak.
VIII – representante da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública:
a) Titular: Evaldo Hoffmann Jr;
b) Suplente: Fábio Rambo.
IX – representante da Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais:
a) Titular: Roberto Carlos Castilho;
b) Suplente: Taís Renata André.
(…)
XXII – representante da Associação Comercial e Industrial de Balneário Camboriú
(ACIBALC):
a) Titular: Osny Maciel Junior;
b) Suplente: Alex Muxfeldt da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Balneário Camboriú (SC), 04 de fevereiro de 2025, 175º da Fundação, 60º da Emancipação.
JULIANA PAVAN VON BORSTEL
Prefeita Municipal