Minutas do Acordo de Cooperação e Termos de Fomento e Colaboração
Em anexo se encontram as minutas do acordo de cooperação e dos termos de fomento e de colaboração. Essas minutas foram construídas de acordo com a lei 13.019/2014 e o decreto 8489/2017.
Anexos
Minuta do Acordo Cooperação | Size: 133.15K
Minuta do Termo de Colaboração | Size: 135.60K
Minuta do Termo de Fomento | Size: 135.61K
Minuta do Termo de Colaboração | Size: 135.60K
Minuta do Termo de Fomento | Size: 135.61K