SECRETARIA DE CONTROLE GOVERNAMENTAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
PRO-SPORT- Acordo de Cooperação nº 001/2019 – FME
O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº 73.802.134/0001-08, estabelecido na Rua 2.438, nº 146, doravante dono minada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, neste ato representada pela superintendente Mariana Dalvesco Guassaloca, CPF 039.249.739-54, e a Associação Desportiva Pro-Sport, CNPJ n' 07.479.708/0001-16, sediada na Rua Dom Miguel 765 casa 2, Vila Real, Balneário Camboriú-SC, doravante denominada (o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representada (o) pela Sra. Elisangela Almeida de Oliveira, presidente da 05C, residente na Rua Senador Souza Neves, 2645, apt.602 - Jardim Londrina, Londrina-PR, CPF nº 012.639.666-32, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, mediante as cláusulas e condições seguintes:
