SECRETARIA DE CONTROLE GOVERNAMENTAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
AMA LITORAL – Acordo de Cooperação n° 003/2018 – SEDUC – (processo nº 201800299)
ACORDO DE COOPERAÇÃO PMBC AC N° 003/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA .-/ MUNICIP(lL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, _POR ~ INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E AMA LITORAL SC O MUNICiPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nO 83.102.285/0001-07, estabelecido na Rua Dinamarca, nO320, por intermédio da Secretaria De Educação, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,neste ato representada pelo(a) Sr. Rosangela Percegona Borba, CPF 310.223.671-53 Secretaria de Educação, e a AMA L1TORAL-SC, inscrita(o) no CNPJ sob 08.825.233/0001-35, com sede RUA: 2080 N°51, doravante denominada (o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representada (o) pelo(a)L1NO CARLOS FRANZOI, presidente da AMA, AV: Brasil nO3590 Apto:901 - Edifício Luar do Atlãntico Sul, CPF:558.923.969-91, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nO101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nO13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante o processo administrativo nO003/2018 e mediante as cláusulas e condições seguintes:
