SECRETARIA DE CONTROLE GOVERNAMENTAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
C.E.C. VIANNA DE CARVALHO – AC SEDUC n° 001/2018 – (processo nº 2018000241) vigencia: Jan a Dez 2018
O MUNiCíPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. pessoa jurldica de direito público interno. com CNPJ nO 83.102.285/0001-07. estabelecido na Rua Dinamarca. nO 320. por intermédio da Secretaria De Educacão. doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .neste ato representada pela Sra. Denize Aparecida da çosta leite. CPF 587.466.509-97 Secretária da Educacão. e o Centro Educacional Vianna de Carvalho. inscrita(o) no CNPJ sob 15.532.388/0001-49. com sede Rua Paraguai n.o 245 - Bairro das Nacões. doravante denominada (o) ORGANIZACÃO DA SOCIEDADE CIVIL. representada (o) pelora) Ailton luiz Zelia de Souza. presidente. Rua Videira n° 265 - Bairro Fazenda. CPF: 293.909.429-34" resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperacão. regendo-se pelo disposto na lei Complementar nO 101. de 04 de maio de 2000. nas correspondentes lei de Diretrizes Orçamentárias e lei Orçamentária Anual. na lei n° 13.019. de 31 de julho de 2.014. consoante o processo administrativo e mediante as cláusulas e condições seguintes:
