AMPE – 2º T.Ad. – 4ª pror. TC n° 001/2017 (Prestação de Contas) – (processo 2019021928) – Empenhos 10129/2019 e 1311/2020 OK

O PRESENTE TERMO DE CONVENIO TEM POR OBJETO ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO FOMENTADO POR ESTE MUNICIPIO A
AMPE/BC DE FORMA A CAPTAR RECURSO PARA ASSEGURAR O PROJETO DENOMINADO CENTRO DE APOIO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, QUE TERA COMO OBJETIVO
IMPLEMENTAR UMA PARCERIA TECNICA, COORDENAR A EXECUÇAO DE AÇOES PLANEJADAS COM VISTAS DO INCENTIVO, A FORMALIZAÇAO E ORIENTAÇAO INFORMAIS, A
LEGALIZAREM-SE E ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E FORTALECER OS PEQUENOS NEGOCIOS. CONFORME 2° TERMO ADITIVO AO CONVENIO PMBC/SEAG N.° 001/2017.

Anexos

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