DECRETO Nº 12.040
DECRETO N.º 12.040, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
“Altera o dispositivo que menciona do Decreto Municipal nº 11.439/2023 que, “Nomeia as integrantes do Conselho Municipal dos direitos da Mulher – COMUM, e dá outras providências”
A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município – Lei Municipal nº 933/90;
Decreta:
Art. 1º O art. 1º do Decreto Municipal nº 11.439, de 27 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° ……….
(….)
II – representante da Secretaria de Segurança:
a) Titular:José Evaldo Hofmann Júnior;
b) Suplente: Lucimara de Souza Braga.
III – representante da Fundação Cultural de Balneário Camboriú:
a) Titular: Jaine Wolff;
b) Suplente: Karoen Cardoso de Mello.
IV – representante da Secretaria de Gestão Administrativa:
a) Titular: Ary Euclides de Souza Filho;
b) Suplente: Luciane Martins Cavalheiro Correa;
V – representante da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social – Gestão:
a) Titular: Ana Paula Tavares;
b) Suplente: Gevelyn Cássia Quadros;
VI – representante da Secretaria de Saúde – NAM:
a) Titular: Aline Leal;
b) Suplente: Priscila Pimente.
VII – representante da Secretaria de Educação:
a) Titular: Kelli Cristina Dacol;
b) Suplente: Thais Lima.
VIII – representante Biblioteca Comunitária Bem-Viver:
a) Titular: Maria Ferracini;
b) Suplente: Dagmara Clarissa Basseggio Muller.
(….)
XI – representante da UDESC:
a) Titular: Juliana Camargo;
b) Suplente: Ana Paula Pio.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Balneário Camboriú (SC), 20 de janeiro de 2025, 175º da Fundação, 60º da Emancipação.
JULIANA PAVAN VON BORSTEL
Prefeita Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Balneário Camboriú – Capital Catarinense do Turismo – CNPJ 83.102.285/0001-07Rua Dinamarca, 320 – Paço Municipal – CEP 88338-900 – (47) 3267-7000
ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Balneário Camboriú – Capital Catarinense do Turismo – CNPJ 83.102.285/0001-07Rua Dinamarca, 320 – Paço Municipal – CEP 88338-900 – (47) 3267-7000