LAR MATERNAL BOM PASTOR TC FMDCA nº 012/2019 – (Prestação de Contas) – empenho 02/2020

PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO - FMDCA Nº 012/2019, FIRMADO EM 26/12/2019, COM VIGÊNCIA DE
01/01/2020 a 31/12/2020, DE ACORDO COM AS PRERROGATIVAS DO MUNICIPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIU E EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUAM A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO NO QUE COUBER, E OBSERVANDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO, NA LEI
FEDERAL 13.019/2014, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 014/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, - DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 15 VAGAS EM
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0 a 12 ANOS INCOMPLETOS.

Anexos

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