PORTARIA 32.175/2025

PORTARIA Nº 32.175/2025

JULIANA PAVAN VON BORSTEL, prefeita de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso, V, VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o art. 51, da Medida Provisória 01/2025,

RESOLVE:

1º – EXONERAR o Sr. TONI FAUSTO FRAINER, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, tornando sem efeito as disposições em contrário.

2º – Este ato retroage seus efeitos ao dia 05 de janeiro de 2025.

Balneário Camboriú, 07 de janeiro de 2025.

JULIANA PAVAN VON BORSTEL

Prefeita



Anexos