PORTARIA 32.381/2025
PORTARIA Nº 32.381/2025
JULIANA PAVAN VON BORSTEL, prefeita de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Complementar n° 12, de 23 de dezembro de 2015, Lei Complementar n° 58, de 20 de dezembro de 2019 e conforme protocolo nº 73.857/2024,
RESOLVE:
1º. – Conceder ao Sr. FABIO AURELIO CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA para frequentar Mestrado obedecendo a programação acadêmica constante no protocolo.
2º. – Este ato entra em vigor no dia 01 de abril e cessará seus efeitos no dia 31 de julho de 2025.
Balneário Camboriú, 29 de janeiro de 2025.
JULIANA PAVAN VON BORSTEL
Prefeita