PORTARIA 32.430/2025


PORTARIA Nº. 32.430/2025

JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso, V, VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados com os artigos 8º e 9º, da Lei Municipal 1.069/91 e ainda termos da Medida Provisória 01/2025, e

Considerando os termos do Ofício nº. 0012/2025/09PJ/BCA referente a NF SIG-MP n.01.2024.00053188-0;

Considerando as recomendações expressas no Memorando nº. 6.113/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município/PMBC;

RESOLVE:

1º – DESIGNAR, a Sra. PATRICIA PRUDENTE, para exercer a função de Confiança no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Unidade de Ensino e nível de remuneração, nos termos que segue:

Item

Nome

Função

Local

Nível

01

Patricia Pereira Soares Prudente

Diretor de NEI de Pequeno Porte

NEI Santa Inês

FC-5

2º – Este ato entra em vigor nesta data.

Balneário Camboriú, 04 de fevereiro de 2025.

JULIANA PAVAN VON BORSTEL

Prefeita Municipal



Anexos