PORTARIA N. 32.424/2025
PORTARIA Nº. 32.424/2025
JULIANA PAVAN VON BORSTEL, Prefeita de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso, V, VII e IX, combinado com o artigo 90, inciso II, letra “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, juntamente com os artigos 8º e 9º, da Lei Municipal 1.069/91; e ainda de acordo com a Medida Provisória 01/2025,
RESOLVE:
1º – DESIGNAR a Sra. SIMONE SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de confiança FC-5, de COORDENADORA DO CEAC – PROJETO OFICINAS, tornando sem efeito as disposições em contrário.
2º – Este ato entra em vigor nesta data.
Balneário Camboriú, 04 de fevereiro de 2025.
JULIANA PAVAN VON BORSTEL
Prefeita