REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 – SCM
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS
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Balneár io Camboriú – Capi ta l Catar inense do Tur i smo – CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua D inamarca, 320 – Paço Munic ipal – CEP 88338-900 – (47) 3267-7000
REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 – SCM O SECRETÁRIO DE COMPRAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 4º e incisos da Lei Municipal nº 3.780, de 14 de maio de 2015 e com fundamento no Decreto Estadual nº 1794 DE 12/03/2022, que dispõe sobre medidas e recomendações sanitárias para fins de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências e no Decreto Municipal nº 10.745, de 07 de março de 2022, que dispõe sobre a utilização de máscara de proteção individual, e dá outras providências. RESOLVE Art. 1º Revogar na integra a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 – SCM.
Art. 2º Esta revogação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios DOM/SC. Balneário Camboriú-SC, 01 de setembro de 2022.
Samaroni Benedet Secretário de Compras
Matrícula 11.326
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