SECRETARIA DE CONTROLE GOVERNAMENTAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
C.E.C. VIANNA DE CARVALHO – TC SEDUC n° 001/2019 – (processo 2019000238) vigencia: Jan a Dez 2019
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 00112019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E CENTRO EDUCACIONAL VIANNA DE CARVALHO (OSC). o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº 83.102.285/0001-07, estabelecido na Rua Dinamarca, nº 320, por intermédio da Secretaria de Educação doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,neste ato representada pela Sra. Rosangela Percegona Borba, Secretaria de Educação, inscrita no CPF 310.223.671-53,8 o CENTRO EDUCACIONAL VIANNA DE CARVALHO inscrito no CNPJ sob nº. 15.532.388/0001-49, com sede na Rua Paraguai,nº 245,Bairro das Nações, doravante denominada (o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representada (o) pelo(a) Sra. Mary Vaz Ferrão, presidente ,Rua 1101, n° 120, Apto. 1304, Centro, em Balneário Camboriú, CPF 443.137.219.91, resolvem celebrar o presente Termo de Colaboração, regendo~ se pelo disposto na Lei Complementar n:> 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentá.ia Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, com nova redação dada pela Lei 13.204/2015.
