SECRETARIA DE CONTROLE GOVERNAMENTAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
C.E.C. VIANNA DE CARVALHO – TC SEDUC n° 001/ 2018 – (processo nº 2018000243) vigencia: Jan a Dez/2018
O MUNiCíPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nO 83.102,285/0001-07, estabelecido na Rua Dinamarca, nO 320, por intermédio da Secretaria De Educacão, doravante denominada ADMINISTRACÃO PUBLICA MUNICIPAL.neste ato representada pelola) Sr. Denize Aparecida da Costa Leite, CPF 587.466,509-97, Secretária da Educacão, e o Centro Educacional Vianna de Carvalho, inscrita o no CNPJ sob 15,532,388/0001-49 com sede Rua Para uai n.o 245 _ Bairro das Naliões doravante denominada lo) ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, representada (o) pelola) Ailton Luiz Zelia de Souza, presidente, Rua Videira nO 265 - Bairro Fazenda, CPF: 293,909,429- 34, resolvem celebrar o presente Termo de Colaboração, regendo-se pelo disposto na Lei Com lementar nO 101 de 04 de maio de 2000 nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual na Lei n 13/019 de 31 de julho de 2,014 consoante o Processo administrativo
