SECRETARIA DE CONTROLE GOVERNAMENTAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
COLÔNIA DE PESCADORES – Termo de Fomento nº 001/2017 – FCBC (processo 2017019644)
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, E COLllNIA DE PESCADORES Z7. O MUNiCíPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nO 83.102.285/0001-07, estabelecido na Rua Dinamarca, nO 320, por intermédio da Secretaria De Educação, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,neste ato representada pelo(a) Se. George Souza Varela, CPF 800946279-91 Secretário do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. e a Colônia de Pescadores D, inscrita(o) no CNPJ sob n'82.711.680/0001-16, com sede RUA JOSE FRANCISCO VITOR N' 40 - BARRA, doravante denominada (o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representada (o) pelo(a) (LEVI ELIAS VICENTE, presidente, Rua Carmelita Zimmermann n° 104, Barra, Balneário Camboriú, CPF 799.729.269-15, resolvem celebrar o presente Termo de Colaboração, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar n' 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nO13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante o processo administrativo nO e mediante as cláusulas e condições seguintes:
