CONAJE – Confederação Nacional de Jovens Empresários – TF nº 002/2017 – FUMTUR

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE JVOENS EMPRESÁRIOS.O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº 83.102.285/0001-07, estabelecido na Rua Dinamarca, nº 320, por intermédio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico,  doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,neste ato representada pelo Secretário Altamir Osni Teixeira, inscrito no CPF nº 722.265.609-04 ,e a Confederação Nacional de Jovens Empresários, inscrita(o) no CNPJ sob nº. 04.234.785/0001-18, com sede ST SRTV/SUL, Quadra: 701; conj.: L; Bloco: 01; Sala: 0536, doravante denominada (o) Confederação Nacional de Jovens Empresários, representado pelo presidente Guilherme Goncalves Pereira, inscrito no CPF nº 035.909.649-28, residente no endereço Rua Recife, 229, apto 502, na cidade de Tubarão, no estado de Santa Catarina, resolvem celebrar o presente Termo de Fomento, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante o processo administrativo nº 02 e mediante as cláusulas e condições seguintes:



Anexos