Instruções Normativas – Página: 4 – Portal da Transparência

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INSTRUÇÃO NORMATIVA EMASA Nº 02/2022
22/01/25

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ EMPRESA MUNICIPAL… Ver Mais

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 001/2023
22/01/25

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DA… Ver Mais

INSTRUÇÃO NORMATIVA DVIS Nº 003/2022
22/01/25

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DVIS Nº 002/2022
22/01/25

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REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 – SCM
22/01/25

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2022
22/01/25

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IN EMASA 01-2022 – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
22/01/25

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Instrução Normativa nº 003/2020 – SCGTP
24/06/20

Valor mínimo para envio a Secretaria de Controle Governamental e… Ver Mais

Instrução Normativa nº 004/2020 – SCGTP
24/06/20

Sobre a Gestão de Pessoal e Rodízio Presencial de Servidores… Ver Mais

Instrução Normativa nº 002/2019 – SCGTP
24/01/20

Dispõe sobre procedimentos de processos administrativos fiscais que ocorram renuncia… Ver Mais