PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 285/2021 RECORRENTE: MORGAN CORPORATION ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS LTDA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 286/2021 RECORRENTE: ONESIO WIPPEL
02/06/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 08/06/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 283/2021 RECORRENTE: NILZA MARIA LUZ VIEIRA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 284/2021 RECORRENTE: D ZORZI BIJUTERIAS LTDA
19/05/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 25/05/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 281/2021 – RECORRENTE: ADIRCE INÊS JUNG SENTI
05/05/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 11/05/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 278/2021 – RECORRENTE: GB – SERVIÇOS EMPRESARIAIS E COMÉRCIO LTDA
28/04/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 04/05/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 279/2021 RECORRENTE: VALDIR ALVES FERNANDES JUNIOR – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 280/2021 RECORRENTE: ARISTÓTELES WALTRICK FILHO
22/04/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 27/04/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 277/2021 RECORRENTE: KRISTINA CHAGAS TAVARES PONTE
14/04/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 20/04/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 275/2021 – RECORRENTE: CRH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
07/04/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 13/04/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 276/2021 – RECORRENTE: AMANDA ISABEL VOLOCHEN SOUZA
31/03/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 06/04/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 274/2021 – RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
31/03/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 06/04/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 273/2021 – RECORRENTE: CARLOS ROBERTO CHIAMENTI
17/03/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 23/03/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 272/2021 – RECORRENTE: JOSE CARLOS MAFFESSONI
17/03/21

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PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 271/2021 – RECORRENTE: PROFLORESTA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
12/03/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 16/03/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 270/2021 – RECORRENTE: RICARDO CUBAS CESAR
12/03/21

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PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 269/2021 – RECORRENTE: LUCIANA BRAMATTI
03/03/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 09/03/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 268/2021 – RECORRENTE: MARCUS VINICIUS GOMES DITTRICH
25/02/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 02/03/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 266/2021 – RECORRENTE: IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE
18/02/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 23/02/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 265/2021 – RECORRENTE: FIVE BROTHERS HOLDING LTDA
18/02/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 23/02/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 267/2021 – RECORRENTE: OSWALDO PINEL BRANTES
10/02/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 17/02/2021,… Ver Mais

PAUTA DE JULGAMENTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 265/2021 – RECORRENTE: FIVE BROTHERS HOLDING LTDA
21/01/21

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 02/02/2021,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 264/2020 – RECORRENTE: HOTEL PARANÁ LTDA – ME
04/11/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 10/11/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 262/2020 RECORRENTE: M.J. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 263/2020 RECORRENTE: FRONTIÉRE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
29/09/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 06/10/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 261/2020 – RECORRENTE: JULIANO MANDELLI ADVOCACIA
22/09/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 29/09/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 259/2020 RECORRENTE: ASY INCORPORADORA LTDA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 260/2020 RECORRENTE: CONCRETESC PRE FABRICADOS LTDA ME
16/09/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 22/09/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 258/2020 – RECORRENTE: PROMENAC SERVICOS TURISTICOS LTDA
02/09/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 08/09/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 257/2020 – RECORRENTE: LGRR PARTICIPAÇÕES LTDA
26/08/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 01/09/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 256/2020 – RECORRENTE: CONSTÂNCIA ELIZABETE DE SOUZA
18/08/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 25/08/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 254/2020 RECORRENTE: DANTE LUIZ BIZETTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 255/2020 RECORRENTE: GIOVANO BETT GHIZONI
04/08/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 11/08/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 251/2020 RECORRENTE: CVB ENGENHARIA EIRELI – EPP – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 252/2020 GOLD BUSINESS BC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
29/07/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 04/08/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 253/2020 – RECORRENTE: MALP AUTO EMPORIUM COMBUSTIVEIS LTDA
21/07/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 28/07/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 250/2020 – RECORRENTE: CBM – ADMINISTRAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
14/07/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 21/07/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 139/2017 RECORRENTE: GECIONE CORREA GARCIA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 249/2017 RECORRENTE: EURÍPEDES PEREIRA LISBOA
07/07/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 14/07/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 248/2020 – RECORRENTE: MALP SUPERMERCADOS LTDA
02/07/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 07/07/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 248/2020 – RECORRENTE: MALP SUPERMERCADOS LTDA
20/05/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 26/05/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 247/2020 – RECORRENTE: CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA BALNEÁRIO CAMBORIÚ
13/05/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 19/05/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 244/2020 – RECORRENTE: VILMA MARIA LUZ MATOS E ROSITA DE MATOS
06/05/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS   DATA de JULGAMENTO:… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 243/2020 – RECORRENTE: LUIZA STEINER SCHROEDER
28/04/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 05/05/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 238/2020 RECORRENTE: MARISA APARECIDA COSTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 239/2020 RECORRENTE: ELZIRA LEITZKE – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 241/2020 RECORRENTE: LUIZ CARLOS CLAUDINO DOS SANTOS – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 242/2020 RECORRENTE: BLASIDA MARINA BARBOZA RAMIREZ
22/04/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 28/04/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 235/2020 – RECORRENTE: AQUÁRIO PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP
15/04/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 22/04/2020,… Ver Mais

PAUTA – RT n.º 236/2020 RECORRENTE: AIFOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – RT n.º 237/2020 RECORRENTE: AIGLÊ CAVALCA KNACK – RT n.º 240/2020 RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
07/04/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 14/04/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 232/2020 RECORRENTE: MARCIANO STEFANUTO – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 234/2020 RECORRENTE: JM 2001 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
26/03/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 31/03/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 231/2020 RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENS. DA PREV. SOCIAL BAL.CAM. – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 233/2020 RECORRENTE: APARECIDA PEREZ GUERRA
10/03/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 17/03/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 232/2020 – RECORRENTE: MARCIANO STEFANUTO
03/03/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 10/03/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 228, 229 E 230/2020 – RECORRENTE: FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL
26/02/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 03/03/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 226/2020 E RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 227/2020 – RECORRENTE: FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL
18/02/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 26/02/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 225/2020 – RECORRENTE: EMPRESA GERADORA DE ENERGIA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS RIO DO PEIXE LTDA
22/01/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 28/01/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO n.º 224/2020 – RECORRENTE: INVISTA COMUNICAÇÃO LTDA – EPP
17/01/20

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 21/01/2020,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO nº 192/2019 – RECORRENTE: ARNALDO DA SILVA RAMOS EIRELLI
10/12/19

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 10/12/2019,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO nº 223/2019 – RECORRENTE: MÁRCIA GORETE ROMERO AMORIM
26/11/19

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 03/12/2019,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO nº 221/2019 RECORRENTE: PIRES E PAMPLONA LTDA ME – RECURSO TRIBUTÁRIO nº 222/2019 RECORRENTE: BERTHA STECKERT REZENDE
19/11/19

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 26/11/2019,… Ver Mais

PAUTA – RECURSO TRIBUTÁRIO nº 219/2019 RECORRENTE: MARIA JAQUELINA SCARIOT – RECURSO TRIBUTÁRIO nº 220/2019 RECORRENTE: LUCIANO SEVERINO ROQUE
12/11/19

PAUTA de JULGAMENTO de RECURSOS TRIBUTÁRIOS DATA de JULGAMENTO: 19/11/2019,… Ver Mais